Relatorio de Litigios de Protecao ao Consumidor Lex Machina 2026: Processos Federais Disparam 31% e Alcancam Pico em Dez Anos

Novo relatorio revela que processos TCPA aumentaram 63%, processos FCRA cresceram 44% e condenacoes por danos subiram 35% para $7,5 bilhoes em 2025

San Jose, CA, 20 de outubro de 2026 — LexisNexis^® Legal & Professional lancou hoje o Lex Machina^® 2026 Consumer Protection Litigation Report, que conclui que os processos federais de protecao ao consumidor aumentaram 31% para 20.353 em 2025, o total anual mais alto no periodo de dez anos estudado. Mais de 12.000 novas acoes foram ajuizadas na primeira metade de 2026, colocando os processos anuais em ritmo de nova alta.

Com base em dados de litigio poderosos e insights exclusivos da Lex Machina^®, a plataforma LexisNexis^® Legal Analytics^® , o relatorio examina litigios federais de primeira instancia e de tribunais de circuito envolvendo relatorios de credito, cobranca de dividas, telemarketing, vazamentos de dados e outras disputas de consumo. Ele foca em 2023 a 2025, com comparacoes historicas que datam de 2016 e observacoes do primeiro semestre de 2026.

A analise explora tendencias em 165.443 casos de protecao ao consumidor nos tribunais distritais federais e 8.502 casos nos tribunais de circuito federais autuados de 2016 a 2025, alem de observacoes sobre casos ajuizados ate agora em 2026. Inclui numeros concretos que capturam o cronograma, desfechos, constatacoes e condenacoes por danos de cada caso, juntamente com a experiencia dos advogados, escritorios de advocacia, juizes e litigantes envolvidos.

Tres mudancas principais se destacaram em 2025:

• Os processos TCPA saltaram 63%. Os autores ajuizaram 2.748 acoes alegando violacoes do Telephone Consumer Protection Act, ante 1.682 em 2024. A alta continuou na primeira metade de 2026, quando os autores apresentaram outras 1.658 acoes TCPA.
• Os processos FCRA aumentaram 44%. Os casos relativos ao Fair Credit Reporting Act chegaram a 7.750, um aumento de 2.386 em relacao a 2024. Esses casos representaram aproximadamente 38% dos processos federais de protecao ao consumidor em 2025, em comparacao com 19% em 2016. Os autores ajuizaram cerca de 4.986 processos FCRA adicionais na primeira metade de 2026.
• Menos casos resultaram em condenacoes por danos substancialmente maiores. As condenacoes principais registradas aumentaram 35% para aproximadamente $7,5 bilhoes, excluindo custos, honorarios, despesas e juros. O numero de casos com condenacoes caiu de 452 em 2024 para 437 em 2025. Um unico acordo judicial por consentimento de $2,5 bilhoes respondeu por aproximadamente um terco do total de 2025.

“As acoes por vazamento de dados aumentaram 21% em 2025, uma tendencia que importa para empresas de todos os setores que lidam com informacoes sensiveis de consumidores”, disse Eric Wright, vice-presidente senior da Lex Machina na LexisNexis. “Empresas e seus escritorios de advocacia precisam entender como disputas semelhantes progrediram e o que motivou seus desfechos. A Lex Machina torna esses insights faceis de encontrar e aplicar, ajudando as equipes juridicas a avaliar exposicao, planejar orcamentos de litigio e desenvolver estrategias informadas para mocoes, julgamentos, recursos e negociacoes de acordo.”

Para solicitar uma copia do relatorio, visite LexisNexis.com/LexMachina.

A plataforma Lex Machina capacita profissionais de litigio a desenvolver estrategias de caso mais robustas e gerar negocios. Desde metricas de tempo precisas que informam o orcamento juridico ate dados de tendencia sobre os principais escritorios e juizes, a Lex Machina complementa a pesquisa juridica tradicional e a experiencia com insights personalizados e fundamentados em dados. Esses insights ajudam advogados a identificar e perseguir novos assuntos, navegar por estrategias de mocoes e julgamento e negociar acordos mais inteligentes, dando, em ultima instancia, as firmas uma vantagem competitiva no litigio.

Sobre a LexisNexis^® Legal & Professional

A LexisNexis^® Legal & Professional fornece informacoes juridicas, regulatorias e comerciais, analises e fluxos de trabalho com tecnologia de IA que ajudam clientes a aumentar sua produtividade, melhorar a tomada de decisoes, alcancar melhores resultados e promover o estado de direito em todo o mundo. Como pioneira digital, a empresa foi a primeira a levar informacoes juridicas e comerciais on-line com seus servicos Lexis^® e Nexis^®. A LexisNexis Legal & Professional, que atende clientes em mais de 150 paises com 11.900 funcionarios em todo o mundo, faz parte da RELX, um provedor global de analises baseadas em informacao e ferramentas de decisao para clientes profissionais e empresariais.

Sobre a Lex Machina

A Lex Machina^® muda fundamentalmente a forma como empresas e escritorios de advocacia competem nos negocios e na pratica do direito. A empresa fornece insights estrategicos sobre juizes, advogados, escritorios de advocacia, partes e outras informacoes criticas em 22 areas de pratica federais e em um numero rapidamente crescente de tribunais estaduais. A Lex Machina permite que escritorios e empresas antecipem os comportamentos e desfechos que diferentes estrategias juridicas produzirao, apoiando esforcos mais eficazes de estrategia de caso e desenvolvimento de negocios.

A Lex Machina foi nomeada Vencedora do premio “Overall LegalTech Data Solution Provider of the Year” do LegalTech Breakthrough Award 2025, “Best Data Analytics & Insight Solution” do premio CODiE 2025, e Vencedora do “Media Excellence Award” para Analytics/Big Data 2024. Com sede no Vale do Silicio, a Lex Machina faz parte da LexisNexis^®, um provedor global lider de informacoes e analises juridicas, regulatorias e comerciais. Para mais informacoes, visite https://www.lexisnexis.com/en-us/products/lex-machina.page.

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