Quase uma em cada quatro pessoas na Inglaterra e no Pais de Gales vive em um deserto de assistencia juridica.

• A análise de dados das autoridades locais revela que 14,49 milhões de pessoas na Inglaterra e no País de Gales, ou 23,4% da população, vivem em uma área classificada como deserto de assistência jurídica
• Padrão de desigualdade geográfica que reflete disparidades regionais mais amplas, com comunidades menores, rurais e costeiras sofrendo as piores lacunas.

LONDRES, 18 de agosto de 2026 – LexisNexis^® Legal & Professional, um líder global em informações, análises e soluções de fluxo de trabalho jurídico impulsionadas por IA, publicou uma nova pesquisa revelando que o acesso à assistência jurídica continua altamente desigual em toda a Inglaterra e no País de Gales.

O relatório Desertos de Assistência Jurídica utiliza os dados públicos mais recentes disponíveis para comparar indicadores de necessidade jurídica com a capacidade dos provedores de assistência jurídica. A análise descobriu que 91 autoridades locais são classificadas como desertos de assistência jurídica em pelo menos uma das cinco áreas analisadas: habitação, família, crime, imigração e emprego. Juntas, essas autoridades abrigam 14,49 milhões de pessoas, ou 23,4% da população da Inglaterra e do País de Gales.

37 autoridades locais, com uma população combinada de 5,38 milhões, caem na categoria de menor pontuação em duas ou mais áreas. Oito autoridades locais são classificadas como desertos jurídicos em quatro ou mais áreas: Babergh, Breckland, Derbyshire Dales, East Cambridgeshire, East Devon, Rutland, South Norfolk e West Berkshire.

Na prática, os desertos de assistência jurídica são áreas onde há uma alta necessidade de apoio jurídico, mas o acesso à provisão de assistência jurídica parece comparativamente fraco. Para as pessoas que vivem nessas áreas, as consequências podem ser severas: um inquilino enfrentando despejo ilegal sem advogado, um pai navegando em uma disputa de custódia sem representação ou um trabalhador demitido injustamente sem caminho para reparação. Para a maioria, a alternativa à assistência jurídica é não ter ajuda legal alguma.

O relatório destaca a pressão significativa em áreas individuais do direito. Ele descobriu que 6,6 milhões de pessoas vivem em desertos de assistência jurídica habitacional, 4,2 milhões vivem em desertos de assistência jurídica familiar, 3,6 milhões vivem em desertos de assistência jurídica criminal, 4,6 milhões vivem em desertos de assistência jurídica em imigração e 4,1 milhões vivem em desertos de assistência jurídica em emprego.

As descobertas sugerem que as lacunas de acesso mais acentuadas estão frequentemente concentradas em autoridades menores, rurais, costeiras e semi-rurais, onde a capacidade dos provedores parece limitada em relação à necessidade jurídica. Regionalmente, as autoridades com pior desempenho estão concentradas principalmente no Leste da Inglaterra, nas Midlands Orientais e em partes do Sudeste, com outros pontos de pressão no Sudoeste. Londres, por outro lado, está amplamente ausente das listas dos desertos de assistência jurídica mais agudos.

Comentando sobre a importância da assistência jurídica acessível, Kirsty Brimelow KC, Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados da Inglaterra e do País de Gales, disse:

“A assistência jurídica é uma parte vital do sistema de justiça, destinada a garantir que todos recebam o apoio necessário para acessar a justiça, independentemente de sua situação financeira. Ela proporciona igualdade de condições entre as partes que tentam resolver suas disputas e permite que os cidadãos exerçam seus direitos por meio dos tribunais.”

“Os desertos de assistência jurídica reduzem o acesso a conselhos jurídicos de boa qualidade nas fases iniciais dos processos, o que por sua vez causa decisões ruins na gestão dos casos e atrasos tanto no caso quanto em sua resolução.”

Jasmine Basran, Chefe de Políticas e Campanhas da instituição nacional de caridade para pessoas sem-teto Crisis, disse:

"Ter acesso à assistência jurídica habitacional pode ser o ponto de virada que ajuda alguém a sair da situação de rua ou ajuda a evitá-la completamente. O aconselhamento jurídico precoce pode impedir que um despejo se torne um pedido de abrigo. Sem isso, problemas que poderiam ter sido resolvidos de forma barata e precoce podem se agravar, forçando as pessoas a se alojarem temporariamente a um custo muito maior para a pessoa e para os cofres públicos.”

“Este relatório fornece uma atualização crítica sobre a assistência jurídica em toda a Inglaterra e no País de Gales. Mesmo onde a assistência jurídica habitacional existe, muitas vezes está fora de alcance.”

Josh Giddens, Patrocinador Executivo do Estado de Direito na LexisNexis, disse:

“Quatro anos após nossa primeira análise, muitas das áreas que identificamos como desertos de assistência jurídica em 2022 não se recuperaram.”

“O acesso à representação legal não deve depender de onde você mora, quanto você ganha ou quão longe você pode viajar para encontrar ajuda. Quando esse acesso não melhora por anos a fio, o próprio Estado de Direito fica mais fraco e essa lacuna se torna um padrão.”

Metodologia

A análise baseia-se em dados públicos sobre locais de provedores de assistência jurídica, população, geografia das autoridades locais e indicadores específicos da área sobre necessidade jurídica nas áreas de habitação, família, crime, imigração e emprego. Para cada área prática, o modelo compara a necessidade jurídica estimada com a capacidade local dos provedores de assistência jurídica, ajusta para a população e aplica uma regra de captação de 15 km para refletir o acesso próximo ao suporte. As autoridades locais no 10% inferior da medida resultante de acesso são classificadas como desertos de assistência jurídica.

Sobre a LexisNexis^® Legal & Professional

A LexisNexis^® Legal & Professional fornece informações jurídicas, regulatórias e empresariais impulsionadas por IA, análises e fluxos de trabalho que ajudam os clientes a aumentar sua produtividade, melhorar a tomada de decisões, alcançar melhores resultados e promover o estado de direito em todo o mundo. Como pioneira digital, a empresa foi a primeira a trazer informações jurídicas e empresariais online com seus serviços Lexis^® e Nexis^®. A LexisNexis Legal & Professional, que atende clientes em mais de 150 países com 11.900 funcionários em todo o mundo, faz parte da RELX, um fornecedor global de análises baseadas em informações e ferramentas de decisão para clientes profissionais e empresariais.