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Relatorio da Lex Machina sobre acoes coletivas de 2026: numero de acoes intentadas atinge o nivel mais alto da ultima decada, impulsionado por reclamacoes relacionadas com a protecao do consumidor
Uma nova analise destaca um aumento acentuado nas acoes coletivas de defesa do consumidor, mudancas na dinamica da escolha do foro e uma crescente concentracao entre litigantes reincidentes e escritorios de advocacia.
San Jose, California — 16 de abril de 2026 — A LexisNexis® Legal & Professional anunciou hoje o lancamento do Relatorio LexMachina® 2026 sobre Litigios de Acao Coletiva, apresentando uma analise abrangente e baseada em dados das tendencias dos litigios de acao coletiva nos tribunais federais. Com base em dados robustos e insights exclusivos da Lex Machina, aplataforma LexisNexis® LegalAnalytics® , o relatorio examina os principais desenvolvimentos de 2023 a 2025, com contexto historico adicional que remonta a 2016.
As principais conclusoes do relatorio incluem:
- Os processos de acao coletiva atingem o maximo da decada: Apos anos de relativa estabilidade, os processos de acao coletiva federais aumentaram em 2025 para mais de 12 200 casos, marcando o volume mais elevado da ultima decada. Este aumento reflete uma renovada atividade litigiosa na sequencia das perturbacoes da era pandemica e sinaliza um impulso sustentado nos proximos anos.
- Os processos de defesa do consumidor impulsionam o crescimento: As acoes coletivas de defesado consumidor emergiram como o principal motor do contencioso federal, representando quase metade de todos os processos instaurados na ultima decada. So em 2025, estes processos ultrapassaram os 7.600, representando um aumento de quase 50% em relacao ao ano anterior e alimentando o aumento mais generalizado das acoes coletivas.
- Indemnizacoes substanciais e prazos de litigio sublinham os riscos financeiros: De 2023 a 2025, os tribunais aprovaram mais de 32 mil milhoes de dolares em indemnizacoes de acordos de acoes coletivas, destacando a significativa exposicao financeira associada a estes casos. A certificacao de acoes coletivas e os acordos ocorreram normalmente mais de dois anos apos a interposicao, enquanto os julgamentos demoraram, em media, cerca de quatro anos.
«A Lex Machina oferece aos advogados de transacoes (como eu) uma visao baseada em dados sobre como os negocios se desenrolariam caso acabassem em litigio», afirmou Eric Andalman, socio da Hogan Lovells. A plataforma «ajuda a avaliar o risco de cada parte, a compreender como clausulas especificas foram objeto de litigio e a negociar com clareza quanto as consequencias reais por tras das disposicoes contratuais.»
«A Lex Machina fornece analises de timing cruciais, incluindo dados sobre marcos-chave dos processos, que transformaram a nossa abordagem a previsao, agendamento e orcamentacao juridica», afirmou Mary Parker, advogada associada da Fields Han Cunniff. «Basear-nos nestas metricas de timing complementa na perfeicao a nossa investigacao tradicional e da a nossa firma uma vantagem competitiva.»
«O nosso Relatorio de Litigios de Acao Coletiva ajuda as equipas juridicas a avaliar o risco crescente de acoes coletivas», afirmou Eric Wright, vice-presidente senior da Lex Machina na LexisNexis. «A medida que os processos aumentam, os clientes precisam de uma visao clara sobre onde os processos estao a ser instaurados, como estao a progredir, quem sao os principais intervenientes e onde a exposicao financeira esta a aumentar. A Lex Machina ajuda as sociedades e os advogados internos a avaliar o risco mais cedo, a prever os prazos com maior precisao, a elaborar orcamentos com maior confianca e a adotar estrategias de litigio e de resolucao mais inteligentes.»
Para solicitar uma copia do relatorio, visite LexisNexis.com/LexMachina.
A plataforma Lex Machina Legal Analytics capacita os profissionais de contencioso a desenvolver estrategias de processo mais solidas e a gerar negocios. Desde metricas de tempo precisas que informam o orcamento juridico ate dados de tendencias sobre os principais escritorios de advogados e juizes de renome, a Lex Machina complementa a pesquisa juridica tradicional e a experiencia com insights personalizados e baseados em dados. Estes insights ajudam os advogados a identificar e a prosseguir com novos processos, a orientar-se nas estrategias de mocoes e julgamentos e a negociar acordos mais inteligentes, proporcionando, em ultima analise, as sociedades uma vantagem competitiva no contencioso.
Sobre o LexisNexis® Legal & Professional
A LexisNexis® Legal & Professional fornece informacoes juridicas, regulatorias e empresariais, analises e fluxos de trabalho alimentados por IA que ajudam os clientes a aumentar a sua produtividade, melhorar a tomada de decisoes, alcancar melhores resultados e promover o Estado de direito em todo o mundo. Como pioneira digital, a empresa foi a primeira a disponibilizar online informacoes juridicas e empresariais atraves dos seus servicos Lexis® e Nexis®. A LexisNexis Legal & Professional, que serve clientes em mais de 150 paises com 11 900 colaboradores em todo o mundo, faz parte da RELX, um fornecedor global de analises baseadas em informacao e ferramentas de decisao para clientes profissionais e empresariais.
Sobre a Lex Machina
A Lex Machina® muda fundamentalmente a forma como as empresas e os escritorios de advogados competem no mundo dos negocios e na pratica do direito. A empresa fornece insights estrategicos sobre juizes, advogados, escritorios de advogados, partes e outras informacoes criticas em 22 areas de pratica federal e num numero em rapido crescimento de tribunais estaduais. A Lex Machina permite que os escritorios de advogados e as empresas antecipem os comportamentos e resultados que diferentes estrategias juridicas irao produzir, apoiando esforcos mais eficazes de estrategia de caso e desenvolvimento de negocios.
A Lex Machina foi nomeada Vencedora do Premio LegalTech Breakthrough 2025 na categoria «Fornecedor de Solucoes de Dados LegalTech do Ano», do Premio CODiE 2025 na categoria «Melhor Solucao de Analise de Dados e Insights» e Vencedora do «Premio de Excelencia em Comunicacao Social» para Analise/Big Data 2024. Sediada no Vale do Silicio, a Lex Machina faz parte da LexisNexis®, um fornecedor lider global de informacao e analise juridica, regulatoria e empresarial. Para mais informacoes, visite https://www.lexisnexis.com/en-us/products/lex-machina.page.
Eric Andalman e Mary Parker sao clientes da Lex Machina.
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